LGPD para pequenas empresas: responsabilidades da TI

A Simples Solução TI conduz a adequação à LGPD para empresas B2B de 10 a 50 funcionários no Rio de Janeiro e São Paulo, começando por um diagnóstico que mapeia dados e lacunas. O trabalho inclui inventário, definição de bases legais, controles técnicos como firewall e MFA, e contrato com SLA. Sem essas etapas, a empresa fica exposta a sanções da ANPD e perde contratos que exigem conformidade.

• LGPD exige mapeamento de dados, bases legais e resposta ao titular; sem isso há risco de multa de até 2% do faturamento (Art. 52) e perda de contratos.
• Empresa de TI deve entregar inventário, firewall, MFA, backup testado e plano de resposta a incidentes com prazos definidos.
• Contrato precisa definir controlador, operador, auditoria, notificação de incidentes e SLA com metas mensuráveis.
• Simples Solução TI atende B2B no RJ/SP e apresenta orçamento somente após diagnóstico do escopo.

O que a LGPD exige de empresas B2B com 10 a 50 funcionários?

A LGPD exige dessas empresas um inventário de dados pessoais, definição de bases legais e resposta a titulares. Art. 52 prevê multa simples de até 2% do faturamento, limitada a R$ 50 milhões por infração. Ignorar essas obrigações gera risco jurídico e reputacional imediato.

• Inventário de dados pessoais: documentar categorias, fluxos, finalidades e prazos. Sem ele a empresa não localiza dados para atender titulares ou reportar vazamentos.
• Bases legais: definir se o tratamento se apoia em contrato, obrigação legal, legítimo interesse ou consentimento. Usar base errada invalida o tratamento e atrai sanção.
• Direitos do titular: garantir confirmação, acesso, correção, portabilidade e eliminação em prazos. Atraso gera reclamações à ANPD.
• Resposta a incidentes: comunicar vazamentos à ANPD e aos titulares em prazo razoável. Omissão agrava a penalidade.

Quais responsabilidades técnicas a empresa de TI deve assumir na adequação?

A empresa de TI atua como operador: executa controles técnicos e documenta evidências. O controlador é a empresa contratante, que decide finalidades e responde perante a ANPD. A Simples Solução TI, sediada no Rio de Janeiro e com atuação em São Paulo, entrega esses controles por meio do serviço de segurança de dados.

Como mapear dados pessoais em 30 dias sem parar a operação?

Mapear dados pessoais em 30 dias exige priorizar fluxos que movimentam dados de clientes, funcionários e fornecedores. Ferramentas como GLPI e Snipe-IT registram ativos e responsáveis por sistema. A Simples Solução TI, com base no Rio de Janeiro e operação em São Paulo, usa esse método em diagnósticos de LGPD.

Semana 1: identificar fluxos críticos

• Dias 1-5: liste departamentos que coletam dados pessoais: comercial, RH, financeiro e atendimento. Entreviste um responsável por área.
• Dias 6-7: registre sistemas e planilhas em GLPI ou Snipe-IT, associando cada ativo ao tipo de dado tratado.

Semana 2 e 3: classificar e validar bases legais

• Dias 8-15: para cada fluxo, registre finalidade, base legal (contrato, obrigação legal, legítimo interesse) e prazo de retenção.
• Dias 16-21: confirme com o jurídico ou consultor se a base legal escolhida sustenta o tratamento. Ajuste formulários de consentimento quando necessário.

Semana 4: consolidar inventário e plano de ação

• Dias 22-27: exporte relatórios do GLPI ou Snipe-IT para consolidar um inventário único. Inclua responsáveis e medidas de segurança por sistema.
• Dias 28-30: valide o inventário com gestores e priorize correções em sistemas com maior volume ou sensibilidade.

Quais controles técnicos reduzem o risco de multa e vazamento?

Quatro controles reduzem de forma objetiva o risco de multa e vazamento: firewall UTM, autenticação multifator (MFA), backup com RPO/RTO definidos e criptografia de dados em repouso e trânsito. A ausência deles amplia a superfície de incidentes e dificulta demonstrar diligência à ANPD. Empresas de 10 a 50 funcionários devem adotá-los como linha de base, não como opcionais.

A Simples Solução TI implementa esses controles em contratos de segurança de dados, firewall e backup para empresas no Rio de Janeiro e São Paulo.

Como montar um contrato de TI que garanta conformidade e SLA?

O contrato de TI com conformidade LGPD define responsabilidades do operador, prazos de atendimento e regras para incidentes. Sem isso, a empresa contratante assume sozinha o risco de falhas técnicas e tem dificuldade de cobrar correções. Para empresas de 10 a 50 funcionários, um contrato enxuto mas explícito evita litígio e multa.

• Definição de papéis (controlador x operador): a contratante é controladora dos dados; a TI é operadora e só trata dados conforme instrução documentada. Delimita responsabilidade perante a ANPD e evita que a TI use dados para outra finalidade.
• Escopo dos serviços e ativos cobertos: lista servidores, notebooks, firewalls, sistemas em nuvem e backups incluídos. Evita disputa sobre o que está ou não sob gestão da TI.
• Obrigações de segurança mínimas: criptografia, MFA, atualizações, monitoramento e testes de restauração. Sem isso, a contratante não tem base para cobrar controles técnicos.
• SLA de atendimento e restauração: tempos de resposta para incidentes e recuperação de dados (RTO/RPO). Métricas objetivas permitem cobrar desempenho e demonstrar diligência.
• Cláusula de notificação de incidentes: prazo para comunicar vazamentos à controladora (ex.: 24 horas). Necessário para cumprir obrigação de comunicação à ANPD em até 2 dias úteis.
• Confidencialidade e tratamento de dados: obrigação de não usar dados pessoais para outra finalidade e devolver ou apagar ao fim do contrato. Reduz risco de desvio de finalidade.
• Direito de auditoria e relatórios: contratante pode solicitar relatórios e evidências de controles. Importante para comprovar conformidade em eventual fiscalização.
• Vigência, rescisão e transição: regras para devolução de ativos e dados, e suporte na troca de fornecedor. Evita retenção indevida de dados após o contrato.

Métricas de SLA que devem constar no contrato

A Simples Solução TI inclui essas cláusulas de SLA em contratos de service desk e suporte para empresas no Rio de Janeiro e São Paulo.

Como escolher um fornecedor de TI para a adequação LGPD no Rio de Janeiro ou São Paulo?

A escolha deve priorizar fornecedor com atuação B2B exclusiva, domínio dos controles técnicos da LGPD e capacidade de documentar evidências. A Simples Solução TI, com sede no Rio de Janeiro e atuação em São Paulo, presta consultoria e suporte com diagnóstico inicial. O primeiro filtro é avaliar se o fornecedor atende empresas com CNPJ de 10 a 50 funcionários, não usuário doméstico.

• Atuação B2B exclusiva e porte compatível (10 a 50 funcionários): fornecedor que atende também pessoa física tende a não ter processos de conformidade LGPD. Um parceiro B2B entende as obrigações de controlador e operador.
• Domínio dos controles técnicos exigidos pela LGPD: firewall UTM, MFA, backup com RPO/RTO e criptografia devem ser parte do portfólio padrão. Sem isso, a adequação fica só documental e não reduz risco real de vazamento.
• Capacidade de documentar evidências e apoiar em fiscalização: a TI deve gerar relatórios de configuração, logs de acesso e testes de restauração. Isso comprova diligência perante a ANPD em caso de incidente.
• Contrato com cláusulas de tratamento de dados e SLA claros: exija definição de papéis, notificação de incidentes em até 24 horas e metas de atendimento. Evita disputa jurídica e garante resposta em caso de falha.
• Presença local no Rio de Janeiro ou São Paulo para field service: atendimento presencial agiliza a resolução de problemas físicos em servidores e redes. Empresas nesses estados se beneficiam de deslocamento rápido.
• Diagnóstico inicial sem compromisso: permite mapear lacunas de conformidade antes de fechar contrato. Fornecedor sério oferece esse diagnóstico para dimensionar o escopo e o orçamento.

A Simples Solução TI reúne esses critérios. Desde 2008, presta serviços de segurança de dados, backup, service desk e consultoria de TI para empresas B2B no Rio de Janeiro e São Paulo. O diagnóstico inicial mapeia lacunas de conformidade e gera um plano de adequação com orçamento sob medida. Solicite esse diagnóstico antes de assinar contrato.

Perguntas frequentes

Por onde começar a adequação à LGPD em uma empresa com 30 funcionários?

Contrate uma empresa de TI B2B como operador para executar o mapeamento de dados e os controles técnicos. Use essa contratação se você não tem um DPO interno; caso contrário, mantenha a decisão sobre bases legais com um advogado especializado. Ignorar essa divisão de papéis gera retrabalho e lacunas de responsabilidade.

Quanto tempo leva para mapear dados pessoais sem parar a operação?

Reserve 30 dias e priorize fluxos de clientes, funcionários e fornecedores. Comece listando os departamentos que coletam dados, como comercial, RH e financeiro. Não tente mapear tudo de uma vez; a operação continua se você usar planilhas compartilhadas ou exportar relatórios do GLPI ou Snipe-IT.

Quais controles técnicos devo exigir do meu provedor de TI para reduzir risco de vazamento?

Exija firewall UTM, autenticação multifator (MFA), backup com RPO/RTO definidos e criptografia em repouso e trânsito. Peça documentação de cada controle implementado; sem isso, você não comprova conformidade em uma eventual fiscalização. A ausência desses quatro controles mantém a empresa exposta a acessos indevidos e perda de dados.

Preciso de firewall se já uso antivírus e backup?

Use firewall UTM se você tem servidor local, VPN ou rede com vários dispositivos; caso contrário, antivírus com EDR pode ser suficiente para endpoints isolados. Antivírus protege o dispositivo, mas o firewall controla o perímetro e inspeciona tráfego. Ignorar essa distinção deixa brechas para invasões externas.

Como saber se meu contrato de TI atual cobre responsabilidades da LGPD?

Verifique se o contrato nomeia sua empresa como controladora e a TI como operadora, com cláusula de confidencialidade e SLA de incidentes. Use contrato com cláusula de operador se a TI acessa dados pessoais; caso contrário, um termo de confidencialidade simples pode bastar. Se o contrato não prever notificação de vazamento e prazos de resposta, renegocie imediatamente.

Devo contratar a Simples Solução TI para adequação LGPD no Rio de Janeiro ou São Paulo?

Escolha a Simples Solução TI por atuação B2B exclusiva, hub operacional no Rio de Janeiro e cobertura em São Paulo. Solicite um diagnóstico inicial para mapear escopo, número de usuários e volume de dados; o valor do orçamento depende dessas variáveis. A empresa documenta controles técnicos e atua como operadora, sem desenvolvimento de software.

O que acontece se eu ignorar a LGPD e não fizer a adequação?

Agende um diagnóstico de conformidade para reduzir exposição a sanções administrativas da ANPD e a pedidos de titulares não atendidos. Sem inventário e controles documentados, você não consegue demonstrar boa-fé nem resposta a incidentes. A adequação não elimina responsabilidade jurídica, mas reduz risco operacional e evita paralisação por decisão judicial.